terça-feira, 27 de agosto de 2013

Medidas polêmicas no transporte e na saúde. Afinal, existem soluções rápidas e simples para problemas estruturais? Parte 1


Estamos vivenciando duas situações inusitadas para os padrões da sociedade brasileira, pelo menos para os últimos 20 anos.
A primeira é que movimentos sociais se manifestaram de forma conjunta, através da mobilização pública em prol de diferentes causas. Um movimento dessa magnitude, ou repercussão não era visto desde 1992 com os "caras pintadas". Mas diferente daquele movimento, que foi um protesto com liderança estudantil, mas que possuía um caráter político de oposição ao então presidente Fernando Collor de Melo, os movimentos atuais abordam questões que estão quase que enraizadas na cultura do brasileiro: conviver situações precárias estruturais de temas considerados como necessidade básica, como saúde, transporte, educação e segurança.
A segunda situação inusitada é que faz um bom tempo, que não sei precisar quanto, que não temos respostas seguidas do Estado sobre essas exigências. Aqui não estou avaliando a motivação real destas respostas (se elas possuem apenas caráter "eleitoreiro" ou não). Por mais que existam inúmeras críticas sobre as ações e medidas realizadas pelo Governo, vale uma reflexão geral para ter uma foto do todo.

Neste post vou começar pela questão dos transportes.


O Movimento Passe Livre, que foi o gatilho inicial para todas as manifestações, conseguiu impedir o aumento do bilhete de ônibus e metrô em diversas capitais e cidades. De acordo com a própria causa do movimento, a reivindicação é a tarifa zero, ou seja, transporte público deve ser "gratuito". Gratuito entre aspas, pois na prática, conforme divulgado pelo próprio movimento, para arcar com os custos desta iniciativa seriam utilizados os recursos de um Fundo de Transportes que consistiria da arrecadação de impostos progressivos sobre as classes e segmentos de maior renda. Em minhas próprias palavras isso significa que, na realidade, quem for mais rico, não importando se é uma pessoa física ou pessoa jurídica (empresa), pagaria pelo transporte público.


Minha opinião é que existe uma questão socioeconômica a ser debatida sobre essa proposta. Atualmente muitas tributações já são feitas de forma a considerar a renda ou receita, pelo menos para aqueles que declaram anualmente seu Imposto de Renda. Além disso, pagamos impostos pela prestação de serviços, produção industrial e muitos outros. Para mim, isso resolveria apenas o problema do "financiamento" das tarifas do transporte público, mas não as duas questões essenciais.
A primeira: Como incentivar a população para priorizar o uso do transporte público em detrimento do transporte "pessoal"?
A segunda: Qual o investimento em infra-estrutura necessário para atender a demanda atual e futura de transporte das cidades brasileiras?

As duas perguntas estão de certa forma correlacionadas, pois a realidade é que se todas as classes tivessem acesso à um transporte público de qualidade, acredito que boa parte da população, sem distinção de classe social, utilizaria o transporte público aumentando muito a demanda. Isso é visto em diversas cidades em outros países, onde o carro é utilizado por conforto ou comodidade. Tomando Nova Iorque como exemplo, a maioria dos moradores de Manhattan não utilizam o carro. Na verdade, existem muitos fatores para desmotivar alguém a ter carro em Manhattan. Estacionamentos caros, seguros altíssimos, além do trânsito de uma das maiores cidades do mundo. Entretanto, as opções de transporte público são boas sendo utilizadas por diversas classes da sociedade. Conversando com colegas que moraram e trabalharam por lá, a constatação é a mesma. Ter carro em Manhattan não é necessário, mas é uma comodidade especialmente para quem mora mais longe da ilha ou prefere ter maior liberdade especialmente nos finais de semana. E lá o transporte público não é gratuito.

Sendo assim, apesar de entender que o Movimento Passe Livre tenha valor em sua luta, não vejo sua proposta como uma solução definitiva. Alguém pode argumentar que com a maior carga tributária, as classes mais ricas poderiam ser motivadas a utilizar o transporte público, já que estão pagando a maior parcela do custo, mas isso dificilmente seria realidade, caso não ocorressem investimentos concretos na infra-estrutura. Em minha opinião, a tarifa zero iria aumentar o acesso da população à um sistema de transporte muito deficiente, agravando ainda mais os problemas.


Outras iniciativas para melhorar o transporte estão sendo implementadas, como é o caso dos corredores de ônibus em São Paulo.
Li muitas críticas de internautas que essa medida apenas prejudicou o trânsito da capital paulista. Mas por incrível que pareça, se essa não for uma iniciativa isolada, talvez possa ter um bom resultado.
Não posso negar que, como usuário e dependente de carro para me locomover por São Paulo, fico incomodado com aquela faixa de ônibus por vezes vazia enquanto as demais estão totalmente paradas. De forma lógica, a faixa exclusiva de ônibus aumenta muito a eficiência deste meio de transporte. Mas novamente a questão é não tornar essa iniciativa isolada.
Além de aumentar a circulação de ônibus, os corredores de ônibus deveriam estar interligados com as estações de metrô, inclusive as novas que estão sendo construídas. Caso isso ocorra, ao médio longo prazo, vejo que parte da população dependente de carro poderia migrar para o transporte público caso esse fosse mais eficiente e barato em comparação ao carro (nem vou exigir conforto ainda).

Mas a conclusão que chego é que problemas graves e estruturais como temos no transporte e na saúde, possuem uma solução até que simples, só que de longo prazo que nem sempre a população está disposta a esperar ou os políticos dispostos a investir (já que só trabalham em ciclos de eleição). Por isso estamos vendo diversas soluções imediatas e parciais, que por não serem completas, não geram benefícios para toda sociedade.

Fica a reflexão para cada um pensar, dado os problemas que temos, se o melhor é buscar uma solução de longo prazo em detrimento das necessidades presentes. Temos muito problemas e resolver todos ao mesmo tempo, invariavelmente, não é o melhor plano a ser executado, seja pelo alto custo ou mesmo pela alta complexidade. No caso específico dos transportes, acredito que vale sim uma solução de longo prazo.

Em outro post, falo sobre a questão de saúde!

Nenhum comentário:

Postar um comentário