Os problemas no sistema público de saúde no Brasil são inúmeros e afetam grande parte da população. Talvez como consequência indireta das manifestações populares que tomaram as ruas do Brasil em junho de 2013, o Governo Federal lançou um programa para tentar suprir a demanda de médicos em regiões afastadas dos grandes centros e municípios pequenos do interior do Brasil.
O anúncio do Programa Mais Médicos causou discussões polêmicas, em especial entre representantes da classe médica no Brasil, como Conselhos Regionais de Medicina, e representantes do Governo e da Sociedade.
Antes de definir minha posição final, busquei me informar sobre a situação atual de demanda por esses profissionais, qual o mecanismo previsto pelo Programa Mais Médicos para atingir seus objetivos e por fim, li muito a opinião de diversos especialistas e críticos de plantão.
Começando então pelo entendimento do problema a ser tratado.
Uma matéria do portal UOL esclarece bem a situação da demanda por profissionais de medicina, comparando com outros países.
Fonte: UOLA matéria aponta para a baixa média de médicos por mil habitantes no Brasil, além de médias ainda mais preocupantes considerando alguns Estados como Acre, Piauí, Pará, Amapá e Maranhão que não possuem nem 1 médico para cada mil habitantes. A média de referência internacional é do Reino Unido que possui 2,7 médicos para cada mil habitantes e um sistema de saúde público de qualidade. Outro dado importante da matéria é referente a demanda por profissionais no SUS, que em 2011 apontava para uma deficiência de 6 mil vagas.
Considerando essa deficiência de profissionais, o programa Mais Médicos incentiva a contratação de médicos estrangeiros de paises que de acordo com as estatísticas, possuam uma média maior do que 1,8 médicos para cada mil habitantes. Dois pontos polêmicos deste programa são a oferta de salário e a não exigência de revalidação do diploma do profissional do exterior.
A oferta de salário no valor de 10 mil reais, foi promovida como um incentivo inclusive para médicos brasileiros que poderiam se inscrever no programa. Entretanto, esse incentivo acabou de certa forma passando a mensagem de que os médicos aceitariam apenas pelo dinheiro, algo que para muitas outras profissões seria aceitável,mas que para a classe médica isso de alguma é sinônimo de classe mercenária, que não pensa na população carente. A não exigência da revalidação também gera questionamentos sobre a qualificação dos "médicos importados", mesmo que estes sejam apenas autorizados para o atendimento básico.
Não posso dizer que sou contra ao programa Mais Médicos, pelo menos em termos objetivos de suprir uma demanda de profissionais. Entretanto, a forma como o programa foi implementado gera muitas dúvidas sobre a preocupação com a qualidade dos médicos estrangeiros.
Não sou nenhum fanático em dizer que apenas os médicos brasileiros possuem boas qualificações e qualquer outro médico estrangeiro não é qualificado, mas não exigir nenhum tipo de recertificação é questionável.
Apesar disso tudo, também acho errada a postura de alguns da classe médica que tentam impedir a continuidade do programa. Concordo com a afirmação de muitos profissionais que o problema de investimento em infraestrutura (hospitais, equipamentos e etc) são tão graves quanto a falta de médicos. Mas assim como outros movimentos como a organização Médicos Sem Fronteiras, apenas a presença de médicos em locais carentes já traz benefícios à essas comunidades.
O fato é que o sistema de saúde brasileiro é deficiente, assim como o transporte discutido em post anterior. Para estes problemas estruturais não existem soluções mágicas muito menos rápidas. Devemos exigir das autoridades que pensem e adotem soluções de longo prazo, ao invés de apenas medidas pontuais que possam trazer votos para próxima eleição.
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